A defesa médica ampla, bem como das atividades relativas à saúde é uma especialidade da Paes de Barros & Fortes Barreto – Advogados Associados, pois realizamos o trabalho em conjunto com profissionais especializados, em especial pelo Sócio Fundador e Coordenador da área, Dr. Hélio Costa Filho, além de advogado, também é profissional Médico, dedicando-se integralmente à matéria.


O Direito Médico é complexo considerando a sua importância na sociedade e do seu fundamento, o múnus público de garantir a saúde e a vida, direitos fundamentais estampados na nossa Constituição Federal de 1988.


Entendemos que é salutar a atuação jurídica especializada neste sentido, pois observa-se que a atividade médica vem se tornando, na visão dos operadores de direito e dos pacientes, uma atividade de resultado, porquanto é essencialmente de meio, salvo algumas exceções.


Sem dúvida o profissional médico deve assegurar os preceitos constitucionais utilizando as melhores técnicas ao seu alcance, atuando com zelo e diligência.


Entretanto a atual análise do Erro Médico, que há pouco tempo era uma eventualidade causada por culpa lato sensu, infelizmente, vem se tornando uma forma de justificar o resultado em si, que foge da alçada da prestação de serviços médicos, especialmente quando na maioria dos casos judicializados visam a obtenção da cura ou uma reparação civil pelo seu insucesso.


Neste sentido, promover a defesa da responsabilidade médica oriunda da prestação do serviço direta e pessoalmente pelo médico como profissional liberal e a responsabilidade médica decorrente da prestação de serviços médicos de forma empresarial, aí incluídos os hospitais, são uma das áreas de atuação da nossa Banca.


Ademais, a defesa pessoal do médico perante o Conselho Regional de Medicina, também são serviços específicos que merecem uma atuação enérgica e especializada, a fim de garantir a amplitude de defesa, inclusive o contraditório.